Lei sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo e outros assuntos ,caminham a passo de tartaruga no Brasil
Por ELIAS BOELL JÚNIOR
Ativistas esperam que a decisão argentina tenha influência no Brasil porque sem uma lei específica sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, os homossexuais brasileiros têm de recorrer à Justiça para formalizar seus relacionamentos.
Especialistas no assunto concluem que a decisão fica nas mãos dos juízes que “naturalmente” acabam julgando de acordo com entendem pelos seus “próprios valores morais”.
Casos praticamente idênticos com resultados opostos vem sendo o resultado. Enquanto um casal consegue, outros simplesmente têm seus pedidos negados”
O casal gay fica sujeito à sorte, porque o resultado depende de qual juiz irá decidir sobre o caso”, acrescenta.
O número de decisões favoráveis à união entre gays tem crescido a cada ano no país. “O Judiciário acaba legislando mas essa não é a função do judiciário. Legislar é função dos deputados federais sobre o assunto
A expectativa entre os defensores da causa homossexual é de que a aprovação da lei que autoriza o casamento na Argentina sirva como um “exemplo” ao Brasil.
“Há 15 anos o Congresso brasileiro avalia projetos que prevêem a união estável entre pessoas do mesmo sexo, mas o assunto ainda encontra barreiras entre os parlamentares.
Na avaliação do deputado federal José Genoíno, o principal obstáculo tem sido o “peso” da bancada religiosa no Congresso. “O ideal seria termos uma separação entre assuntos de Estado e de religião também entre os parlamentares”, diz.
Contrário à união entre homossexuais, o deputado federal Miguel Martini (MG) diz que a lei argentina estimula o debate, mas que a decisão no país vizinho não influência no Brasil , onde aproximadamente metade da população se diz contrária a esse tipo de união.
Para Martini, esse é um assunto de cunho “religioso e jurídico” e não há como fazer essa separação.
Para Genoíno, o fato de as pesquisas indicarem que metade da população brasileira se diz contrária à união entre gays não deve ser motivo para o Congresso deixar de aprovar os projetos.“Ao levarmos o assunto para o Congresso, o debate será aberto. Estaremos ouvindo especialistas, defensores, pessoas contrárias. É uma forma de informar a sociedade”, diz. A expectativa de Genoíno é de que o projeto de sua coautoria tem chances de ser votado ainda neste ano. Já o “grande debate”, sobre a união estável entre pessoas do mesmo sexo, deverá ficar para depois das eleições, segundo o deputado.
“Esse é um debate complexo, não pode ser feito em ano de eleições. Mas, no ano que vem, tenho certeza de que teremos espaço para levar o projeto a plenário”, diz. Já para o deputado Miguel Martini, é “difícil” o projeto de lei ser aprovado. “Vamos batalhar contra. O casamento tem como premissa a procriação”, diz.
O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, diz que a reivindicação no Brasil é “é menos exigente que o da Argentina”. “Aqui no Brasil estamos falando apenas de união estável, e não de casamento, como foi aprovado na Argentina. E nem assim conseguimos aprovar”, diz.
Sem dúvida a posição de Martini e sua turma contrária aos gays estão baseados em suas opiniões próprias, não há na bíblia suporte para tal posição, simplesmente lhes favorece o ego.